SANTO ANTONIO DO JARDIM PARTICIPA DO 1° ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHOS DE MEIO AMBIENTE EM SÃO PAULO

O encontro ocorreu no último dia 26 de maio na sede da SMA, em São Paulo e contou com a presença dos representantes do município de Santo Antonio do Jardim o Eng° Ambiental Thiago Krauss representando a Prefeitura Municipal e o Sr. Jefferson Adorno representando a Associação de Produtores Rurais, o evento foi dividido em dois blocos. No primeiro, o planejador ambiental, Fredmar Correa, abordou questões como o perfil do conselheiro municipal, a política de meio ambiente dos municípios, o exercício da cidadania e a relação da sociedade civil com o setor público. “A grande busca em qualquer governo é a qualidade de vida, mas isso só vem com uma grande estrutura de gestão, que passa por uma coisa chamada democracia de sociedade civil”, destacou Correa em sua palestra, que foi seguida de amplo debate sobre as realidades dos conselhos presentes, os ganhos e as dificuldades.

A segunda palestra do encontro foi ministrada pelo assessor institucional da SMA, Francisco Thomaz Van Acker, que tratou da legislação aplicada aos conselhos de meio ambiente. Van Acker tirou dúvidas da platéia sobre a composição paritária e sua importância, o caráter consultivo e deliberativo, o regimento interno, a nomeação dos conselheiros, pautas, convocações e atas. Em sua palestra, Van Acker deixou a mensagem de que “o conselho de meio ambiente tem que ser um motivador político, de políticas públicas que beneficiem os cidadãos”.

“Sociedade civil”. Esse foi o termo mais ouvido pelos 220 participantes do I Encontro Estadual de Conselhos Municipais de Meio Ambiente. Organizado pelo Projeto Município Verde Azul, da Secretaria do Meio Ambiente – SMA, o evento teve a finalidade de debater a importância dos conselhos municipais, da participação da sociedade na tomada de decisões na agenda ambiental, os aspectos da legislação, além de promover a troca de experiência entre conselheiros de diversos municípios paulistas.

“A política de meio ambiente é muito mais complexa do que a maioria das outras, pois ela só funciona se envolvermos a sociedade”, declarou o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, para mostrar que o conselho é o espaço de diálogo e discussões entre poder público e sociedade civil sobre o meio ambiente local.

"Santo Antonio do Jardim, já conta com a lei aprovada para criação do COMDEMA- Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e esperamos em breve estar iniciando as atividades estabelecendo novas diretrizes para a Política Municipal de Meio Ambiente em nossa cidade", destacou Thiago Krauss.