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terça-feira, 13 de março de 2012

Mais uma ETE é inaugurada para benefício da população da Bacia do Rio Mogi Guaçu




No último dia 17, sexta-feira, em visita à várias cidades da região, onde inaugurou obras, entregou viaturas e anunciou investimentos nas mais diversas áreas, o governador Geraldo Alckmin também participou da inauguração da Estação Ambiental de Tratamento de Esgoto da cidade de Pirassununga. A obra, que teve investimento de R$ 14 milhões vai tratar toda a água do município que escoa para os rios.
A ETE é de suma importância não só para Pirassununga, mas também para os outros municípios da região, principalmente os que integram a Bacia do Rio Mogi Guaçu.
O prefeito Luiz Claudio Trincha, que é presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu -  CBH-Mogi, esteve presente, acompanhado pelo secretário do comitê Marcus Vinícius Lopes Silva (Cetesb) e pelo Engenheiro Ambiental Thiago Krauss - responsável pelos projetos ambientais do município. A Prof. Dra. Adriana Cavalieri Sais, vice presidente do CBH-Mogi, também prestigiou o evento.
A ETE Pirassununga é fruto de um longo trabalho de conscientização e mobilização que vem sendo desenvolvido pelo CBH-Mogi, visando conquistar a instalação de Estações de Tratamento em todos os municípios da Bacia.
Quando a meta for alcançada, o ganho de qualidade de vida da fauna, flora, e principalmente população da região da Bacia do Mogi Guaçu terá um ganho extremamente elevado, já que os rios deixarão de receber esgoto doméstico sem tratamento, uma das principais causas de poluição dos mananciais.
“Parece não ter tanta importância, por ficar em uma cidade distante da nossa, mas todos sabemos que, tratando-se de meio ambiente, é preciso pensar globalmente e agir localmente. Toda ação envolvendo a Bacia da qual fazemos parte, beneficia toda a população, inclusive os jardinenses. Por isso, estamos sempre engajados em apoiar e participar dos projetos de melhoria ambiental, no município e na região”, disse o prefeito Luiz Claudio.
Na ocasião, Luiz Claudio aproveitou para entregar um cartão pessoal para o Governador Geraldo Alckmin, com as informações de que o município de Santo Antonio do Jardim vem em pleno desenvolvimento ambiental, com a conquista da Certificação Verde Azul no Projeto Estadual "Município Verde Azul" e também a 5ª colocação no Pacto das Águas e reiterou o pedido de um caminhão coletor de resíduos.



Momento em que Luiz Claudio entrega o cartão para o Governador 

Santo Antônio do Jardim conquista 5º lugar em todo o Estado no Programa Pacto das Águas


 PREFEITO LUIZ CLAUDIO, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE BRUNO COVAS, 
VICE GILMAR PEZZOTI E ENGº AMBIENTAL THIAGO KRAUSS

No dia 7 de fevereiro, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim recebeu mais um importante prêmio para o município e a população. O município alcançou a quinta colocação em todo o estado de São Paulo, na premiação do Pacto das Águas.
O programa teve início em março de 2009, durante o 5º Fórum Mundial da Água, prefeitos e outras autoridades locais e regionais de diferentes partes do planeta, comprometidos em enfrentar as mudanças globais e em busca de um desenvolvimento sustentável, lançaram o Consenso das Águas de Istambul - IWC, um conjunto de estratégias para gestão da água.
Em 02 de junho de 2009, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo lançou o “Pacto das Águas São Paulo”, movimento que envolve prefeitos, Comitês de Bacias e os usuários, visando o apoio ao Consenso de Istambul.
O Programa instituiu três eixos de ações: 1) água e saneamento (abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, disposição de resíduos sólidos), 2) revitalização de bacias hidrográficas, e 3) projetos estratégicos locais relacionados com recursos hídricos tais como educação ambiental (principalmente campanhas para prevenir e reduzir a perda e o desperdício de água) e recuperação de mata ciliar. Há 21 ações sugeridas nestes três eixos.
Antes do lançamento do Programa, em junho de 2009, reuniões com prefeitos e secretários executivos de Comitês de Bacias Hidrográficas foram organizadas de forma a envolvê-los neste compromisso. Participaram do evento do dia 2 de junho o Governador do Estado, dois secretários de Estado e 191 prefeitos, além de vários Secretários Executivos de Comitês de Bacias Hidrográficas, que deram seu apoio ao Pacto das Águas São Paulo: todos assinaram o documento do Consenso. Aconteceu em Bocaina, uma cidade localizada estrategicamente no centro do Estado.
De junho a novembro, a equipe responsável pelo programa recolheu sugestões das autoridades que assinaram o Pacto e estabeleceu 3 eixos e suas 21 ações.
Atualmente temos 598 signatários - autoridades municipais - de um total de 645 municípios do Estado de São Paulo, além de usuários de água e ONG’s que assinaram o Pacto. A maioria deles já acessou o sistema on line e já preencheram suas metas.
Um dos passos foi a capacitação de técnicos dos 645 municípios do Estado de São Paulo. De julho a agosto de 2010, oito cursos regionalizados foram realizados, a fim de reforçar a apropriação do programa pelos governos locais.
Cada curso teve como objetivo transmitir a base conceitual e prática sobre 4 questões:
a) Legislação de Recursos Hídricos; planejamento local / regional; b) como os municípios podem fazer boas parcerias com empresas de saneamento; c) as conexões entre água e floresta, recuperação florestal, revitalização de bacias hidrográficas, proteção de nascentes d) elaboração de projetos: metodologias e dicas.
Em novembro de 2011, a Secretaria do Meio Ambiente iniciou o processo de avaliação do desempenho dos municípios, sendo que 229 preencheram a coluna da situação de 2011 em relação às ações e respectivas metas com as quais se comprometeram em 2009. A partir daí foi feita a avaliação das informações prestadas que resultou na classificação, em três categorias: municípios abaixo de 20.000 habitantes, municípios acima de 20.000 habitantes, e o melhor desempenho regional em nível da bacia.
De todos os participantes, 135 municípios conseguiram alcançar condições de ser avaliados, quando então a classificação ficou definida da seguinte forma:
Municípios com mais de 20 mil habitantes: 1º - Sorocaba; 2º - Tupã; 3º - Paulínia; 4º - Itapira; 5º - Batatais.
Municípios com menos de 20 mil habitantes: 1º - Regente Feijó; 2º - Bilac; 3º - Bocaína; 4º - Lindóia; 5º - Santo Antônio do Jardim.
Mobilização Regional: 1º - Narandiba; 2º - Sorocaba; 3º - Pontalinda.
Os três melhores classificados de foram convidados para representar o Estado de São Paulo no 6º Fórum Mundial da Água, em 2012, em Marselha, a convite do Conselho Mundial da Água.
É mais uma grande conquista para Santo Antônio do Jardim e os jardinenses, já que, pelo porte do município, traz uma grande visibilidade da preocupação da atual administração pública com a causa ambiental, necessidade cada vez mais presente no cotidiano.
Além do reconhecimento, o prêmio traz também benefícios ao município em forma de custeio de projetos de preservação e conservação ambiental, a ser definidos em breve.
O evento de premiação teve a participação do secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, do Governador do Brasil junto ao Conselho Mundial da Água e diretor da Agência nacional de Águas - ANA, Paulo Varella, da assessora técnica das Águas da SMA, Rosa Mancini, além de prefeitos e técnicos dos municípios premiados.
Representando Santo Antônio do Jardim, estiveram presentes o prefeito Luiz Claudio Trincha, o vice prefeito Gilmar de Oliveira Pezotti e o Engenheiro Ambiental Thiago Krauss - interlocutor do projeto no município.

São Paulo lança Programa da Agricultura de Interesse Social



O governador Geraldo Alckmin assinou, no dia 24 de janeiro, no Palácio dos Bandeirantes, o decreto que regulamenta o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS). A secretária de Agricultura e Abastecimento do Estado, Mônika Bergamaschi, e da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa Arruda, participaram do evento.
O programa, criado por meio da Lei 14.591, publicada no Diário Oficial de 15 de outubro de 2011, é uma ação que visa estimular a produção e garantir a comercialização dos produtos da agricultura familiar. Com ele, o Estado se torna o principal comprador desses produtos, propiciando melhora na qualidade de vida dos que trabalham no campo. O PPAIS é voltado aos agricultores familiares tradicionais, assentados, quilombolas, indígenas e pescadores.
O governador informou que, no ano passado, foram comprados pelo governo estadual R$ 90 milhões em alimentos, daí a importância de priorizar essa parcela dos agricultores, para que possam crescer, ser eficientes e, principalmente, melhorar renda. “Ele fixa a família no campo, melhora sua qualidade de vida, distribui renda e rega a economia de São Paulo”, comentou sobre o programa.
“É sabido que grande parcela dos alimentos consumidos no mundo vem da agricultura familiar e a maior angústia do pequeno produtor é justamente para acessar o mercado. A agricultura familiar é capaz de agregar técnicas e atender às demandas para melhorar a qualidade de vida dos agricultores”, afirmou a secretária de Agricultura.
Com o programa, no mínimo 30% das verbas estaduais destinadas à compra de alimentos deverão ser utilizadas para adquirir produtos oriundos da agricultura familiar, in natura e manufaturados.
Frutas, verduras, legumes e outros alimentos serão utilizados para a produção de refeições em órgãos estaduais como hospitais públicos, presídios, escolas e instituições de amparo social, entre outras.
Com isso, as famílias terão um novo incentivo para continuar investindo na terra e o governo passa a ter um canal direto para a aquisição de produtos de qualidade. Atualmente, cerca de 70% dos alimentos consumidos pela população brasileira são produzidos por agricultores familiares. Em São Paulo, eles somam aproximadamente 150.500 famílias.
Os agricultores tradicionais, indígenas e pescadores devem comparecer às casas de agricultura da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), órgão da Secretaria de Agricultura, e os assentados e quilombolas a qualquer escritório do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), da Secretaria da Justiça, e solicitar a expedição da Declaração de Conformidade ao PPAIS (DCONP), válida por quatro anos.
De posse do documento, precisam ficar atentos à abertura das chamadas públicas para aquisição de produtos. Os editais serão divulgados no Diário Oficial do Estado, em jornal de grande circulação local, regional ou estadual, ou na forma de mural em local público de ampla circulação, ou ainda por outros meios de comunicação.
Assinado o decreto, o programa aguarda a apreciação, por parte da Procuradoria Geral do Estado (PGE), do modelo de chamada pública que será utilizado em sua execução. Após a aprovação e apresentação, entrará em pleno funcionamento. A partir da assinatura do decreto, Cati e Itesp passam a realizar reuniões em seus escritórios regionais para explicar a técnicos e agricultores familiares os detalhes e as formas de ingresso no programa.
Pode participar do PPAIS o agricultor que se enquadre nos seguintes requisitos: não detenha, a qualquer título, área maior do que quatro módulos fiscais; utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento; tenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo; (redação dada pela Lei n.º 12.512, de 2011); dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.
A Secretaria de Agricultura, por meio da Cati, participa desde o início da comissão gestora que trabalhou no decreto e lei que cria e conduz o PPAIS, trazendo para o programa o expertise de seu dia-a-dia de assistência técnica e extensão, especialmente no que diz respeito à organização no meio rural.

Durante a realização do Programa de Microbacias I, por exemplo, cerca de 500 associações foram fortalecidas ou constituídas. Essa organização será necessária também para o PPAIS, uma vez que dá a possibilidade ao produtor de organizar itens como produção e entrega de mercadorias, de vender a melhores preços, via associação ou cooperativa, afastando os atravessadores, e de criar alternativas para agregação de valor a seus produtos, para citar apenas alguns exemplos. 

Fonte: Assessoria de imprensa da Fundação Itesp/Assessorias de Comunicação das Secretarias da Justiça e da Defesa da Cidadania e de Agricultura e Abastecimento - http://bit.ly/uPEy6y

Prefeito Luiz Claudio participa de Cerimônia de Entrega do Prêmio COFEHIDRO



No último dia 13 de dezembro, no Palácio dos Bandeirantes, na Capital Paulista, esteve presente o Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jardim e Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu (CBH-Mogi) Luiz Claudio Trincha, acompanhado por João Pedro M. Ferraz e Luciano Talpo, para a Cerimônia de Entrega do Prêmio COFEHIDRO 2011. O evento contou com a presença de várias autoridades, como o Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo Edson Giriboni, Secretário Adjunto de Saneamento e Recursos Hídricos Rogério Menezes de Mello, Coordenador de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo Walter Tesch, além de vários prefeitos e demais autoridades e representantes de quase todos o municípios paulistas.
“O Estado de São Paulo tem sido referência para o Brasil em gestão dos recursos hídricos, e isso é uma conquista de todos vocês, que, ao longo desses 20 anos, vem tornando realidade a gestão participativa da sociedade, das prefeituras, do estado, de uma forma responsável e muito eficiente, com muita transparência”, disse o Secretário Edson Giriboni, elogiando todos os participantes do prêmio.
O Conselho de Orientação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - COFEHIDRO, considerando a importância de reconhecer e premiar o empenho dos Comitês de Bacias Hidrográficas, realiza o Prêmio COFEHIDRO, que tem como objetivo identificar, valorizar e divulgar iniciativas que, através da otimização da aplicação de recursos do FEHIDRO e do desenvolvimento de projetos, contribuem com o caminhar para uma gestão eficiente dos recursos hídricos. São duas as categorias de premiação: Efetividade e Melhor Projeto.
Na categoria “Efetividade”, os premiados foram os Comitês de Bacia Hidrográfica que mais efetivamente aplicam os recursos disponíveis pelo FEHIDRO.
Para concorrer ao “Melhor Projeto”, os Comitês tiveram que realizar a inscrição dos empreendimentos já concluídos, que estejam enquadrados ao menos em uma das seguintes categorias: 1. Base de Dados e Gerenciamento dos Recursos Hídricos; 2. Recuperação da Qualidade da Água, Proteção e Conservação dos Mananciais e Prevenção e Defesa contra Eventos Hidrológicos Extremos; 3. Aproveitamento Múltiplo e Promoção do Uso Racional dos Recursos Hídricos; 4. Capacitação, Comunicação Social e Educação Ambiental.
O vencedor da categoria 1 foi o Empreendimento “Atualização do Cadastro dos Usuários dos Rios de Domínio do Estado de São Paulo”, cujo tomador foi o Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Para a categoria 2 foi premiado o Empreendimento “Contenção da Erosão com Bacias de Retenção para Proteção do Manancial Morungaba/Cupini”, cujo tomador foi o Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE Indaiatuba.
Na categoria 3 foi premiado o Empreendimento: Estudo de Viabilidade da Implantação da Barragem do Ribeirão Piraí cujo tomador foi o Tomador: Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí - CONIRPI e na categoria 4 foi premiado o empreendimento: Continuidade Projeto Bacia Hidrográfica - Um Instrumento de Educação cujo tomador foi a Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola - FUNDAG e o Comitê CBH-Turvo
O vencedor do Prêmio Efetividade foi o Comitê Pontal do Paranapanema, recebendo a quantia de R$ 200 mil.