Alunos da Rede Municipal de Ensino comemoram Dia Mundial da Água e 131º Aniversário de Santo Antônio do Jardim

 No último dia 22, quinta-feira, foi comemorado o Dia Mundial da Água, e, na última segunda-feira, 26, comemorou-se o 131º aniversário de Santo Antônio do Jardim.

As escolas municipais de Santo Antônio do Jardim aproveitaram estes dias para conscientização, exposição e apresentação aberta ao público.

A EMEI “Profª Magdalena Duarte Teixeira Ormastroni” realizou uma exposição, com materiais recicláveis, confeccionados pelos pais dos alunos, usando muita criatividade e capricho. Também expuseram cartazes, confeccionados pelos alunos, com o auxílio das professoras, onde puderam compreender a importância da água em nossas vidas e a conscientização para o seu uso correto, evitando o desperdício. Os alunos ainda apresentaram a música “Como pode um peixe vivo viver fora da água fria” para os visitantes, que se encantaram o show das talentosas crianças.

No NAC “Profª Leocádia Sobolewska Namén” estes temas também foram muito bem trabalhados, em todas as turmas.

As turmas dos Pré I fizeram trabalhos envolvendo família, escola e comunidade, com o tema “torneira pingando, dinheiro gastando!”, onde os pais interpretaram frases referentes ao desperdício da água e maneiras para a sua economia, através de desenhos e confecções de cartazes, que foram colados nos pontos comerciais da cidade.

Os alunos dos Pré II vivenciaram o tema água na prática, através da experiência “fazendo chupa-chupa”, através da qual comprovaram a mudança da água de estado líquido para o sólido, saborearam ovinhos de codorna e puderam visualizar a ebulição da água. Encerraram o projeto com a dança “Planeta Água”. Já em comemoração aos 131 anos do município, as crianças também apresentaram o Hino de Santo Antônio do Jardim.

As salas dos 1º anos realizaram uma visita a Sabesp, onde puderam observar o tratamento da água na cidade e a conscientização da importância da qualidade dela para a nossa saúde.

Em sala de aula, realizou-se a confecção de livrinhos educativos, relacionados ao consumo correto da água. Trabalhando as tradições culturais, os alunos apresentaram o “Boi Laranja”, confeccionado com diferentes materiais, como, por exemplo, argila, legumes e materiais recicláveis, contando com a participação da família.

E, para finalizar o projeto, os alunos dos 1ºs anos apresentaram poesias, músicas e a dança do “Boi Laranja”.

Evento na Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos inicia comemorações pelo Dia Mundial da Água

Engº Amb. Thiago Krauss, Sec. Adj. Rogério Menezes, Prefeito Luiz Claudio e Sec. Edson Giriboni

O prefeito Luiz Claudio Trincha e o Engenheiro Ambiental Thiago Krauss estiveram em São Paulo, no último dia 20, terça-feira, para o evento “Fundo Estadual de Recursos Hídricos - Preservando as Águas de São Paulo”, realizado pela Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo em comemoração à Semana da Água.

Estiveram presentes o Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos Edson Giriboni e o adjunto Rogério Menezes; a Secretária Estadual de Agricultura e Abastecimento Mônica Bergamaski; o Secretário Municipal de Segurança Urbana Edson Ortega - que representou o Prefeito Gilberto Kassab; o Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente Eduardo Jorge; além da Vice Cônsul da Espanha, Cristina Aguilar Gimenez; do Coordenador Estadual de Recursos Hídricos, Walter Testch e do Prefeito de Vargem Grande do Sul, Amarildo Duzzi de Moraes, representando as dez cidades e outras entidades contempladas com a assinatura de contratos do Fehidro, para ações que visam a preservação dos mananciais do Estado.

O Secretário Edson Giriboni explicou que, para realizar todo o trabalho necessário com este objetivo, o projeto total está orçado em R$ 5 milhões e, este recurso destinado através do Fehidro, representa uma pequena parte dos investimentos a serem feitos. Destacou ainda que o município depende de recursos dos governos federal e estadual, para realizar todos os trabalhos.

O Fehidro é destinado à elaboração de projetos e à execução de obras e serviços do “Plano Estadual de Recursos Hídricos”. Nesta ocasião, 10 cidades foram contempladas: Mogi Guaçu (R$ 86.967,20), Vargem Grande do Sul (R$ 314.789,13), Itobi (R$ 81.156,56), Jaguariúna (R$ 104.543,60), Monte Mor (R$ 110.107,50), Palestina (R$ 201.559,49), Alfredo Marcondes (R$ 104.500,00), Luiziania (R$ 131.230,12), Rinópolis (R$ 110.514,00) e Rio Claro (R$ 1.639.027,55).

No evento também ocorreu o lançamento do “Relatório de Situação dos Recursos Hídricos”, que reúne informações sobre as 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (UGRHIs), ano base de 2009. O material traz indicadores para cada uma das 7 regiões hidrográficas, abordando suas características gerais, dinâmica demográfica e social, disponibilidade e demanda dos recursos hídricos, saneamento, resíduos e qualidade das águas.

O secretário Edson Giriboni ainda destacou a importância do Fehidro: “o fundo é um instrumento democrático, no qual a participação das prefeituras e da sociedade civil é peça essencial para sua eficiência, e é uma das razões que fazem o Estado de São Paulo estar bem à frente do resto do País na gestão dos recursos hídricos”, concluiu.

Prefeito Luiz Claudio, Sec. Mônica Bergamaschi e Engº Amb. Thiago Krauss 

Escolas Municipais e EE “Bairro Jaguari” recebem Polícia Ambiental

No dia 07 de março, dentro do Projeto Meio Ambiente, trabalhado o ano todo pela comunidade escolar jardinense, as escolas do município receberam a visita dos Soldados Vagner Zanetti e Rodrigo Souza - do 5° Pelotão da Polícia Militar Ambiental, com sede em São João da Boa Vista - que puderam, durante algumas horas, conscientizar os alunos quanto a importância da nossa fauna e flora, e falar um pouco das atividades desenvolvidas pela PM Ambiental na região.

Através de vídeos, mostraram os prejuízos causados pelo homem, como poluição, desperdício de água, animais em extinção, desmatamento, caça e apreensão de animais (cativeiros).

É um trabalho de educação ambiental, desenvolvendo, nos pequenos cidadãos, conhecimentos, habilidades e atitudes voltadas para a preservação do meio ambiente, em atividades que se juntam ao trabalho do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim, através do engenheiro ambiental Thiago Krauss, que apoia o Departamento de Educação em todos os projetos propostos.

O Projeto de Educação Ambiental “Faça do Nosso Meio um Ambiente por Inteiro”, do 5° Pelotão, faz parte das atividades promovidas pela Polícia Militar Ambiental, e conta com a cobertura de 14 municípios da região, sendo direcionado aos alunos das redes municipal e estadual.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim, através do Departamento de Educação e Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, agradece ao trabalho do 5º Pelotão da Polícia Militar Ambiental, comandado pelo 1º Tenente PM Aicart, que todos os anos vem enriquecendo o conhecimento das crianças e jovens jardinenses através deste projeto.

Santo Antônio do Jardim é destaque em artigo do “Estadão”

Com a aproximação de seu 131º aniversário, comemorado na última segunda-feira, 26, Santo Antônio do Jardim recebeu um “presente antecipado”. No dia 20 de março, o município foi destaque em artigo do ex-secretário da Agricultura e do Meio Ambiente de São Paulo, Xico Graziano, publicado no jornal “O Estado de São Paulo” (veja abaixo a íntegra do artigo).

No texto, Graziano cita a mobilização dos municípios com a causa ambiental, principalmente no que diz respeito aos recursos hídricos, mencionando a premiação do Pacto das Águas, como conquista a que se deve “tirar o chapéu”, em alusão às práticas de recuperação e conservação executadas pelos municípios que conquistaram o Prêmio.

É mais um lisonjeiro e importantíssimo reconhecimento ao destaque que Santo Antônio do Jardim vem alcançando em âmbito regional, estadual e até mesmo nacional, nas mais diversas áreas em que o desenvolvimento e o progresso são promovidos pela atual administração pública, em suas muitas formas de trabalho pelo bem do povo jardinense

 Agenda azul

O 6.º Fórum Mundial da Água, realizado de 12 a 17 deste mês em Marselha (França), não deixou margem para dúvidas: ou se investe decididamente na proteção dos recursos hídricos do planeta ou a civilização humana padecerá de terrível escassez. Que já se manifesta.

Relatório da ONU apresentado no encontro aponta a irrigação agrícola como séria questão a ser enfrentada. Primeiro, porque tal técnica demanda muita água, cerca de 70% do total; segundo, dada a dramática necessidade de alimentar uma população que deverá atingir 9 bilhões de pessoas em 2050. Conforme as revisadas, e mais precisas, estimativas da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a produção de comida precisa crescer 60% nesse período, e isso só parece possível aumentando as áreas irrigadas no campo.

Resultado: vai aumentar a necessidade de água para as lavouras, em especial nos áridos países do Oriente Médio, que, aliás, importam cada vez mais alimentos. Mudanças climáticas devem alterar o padrão das chuvas, causando secas mais prolongadas e derretimento de geleiras. Tudo conspira contra o abastecimento. Estudos indicam que sem decididas políticas de manejo de água 40% da população mundial viverá em áreas de alto estresse hídrico até 2050.

Estimativas de longo prazo, claro, sempre carregam muita incerteza. A terrível seca, porém, que afetou, em 2011, as grandes planícies norte-americanas, prejudicando a irrigação e restringindo a água para consumo humano, pareceu um aviso recente dos céus. No Brasil, novamente o fenômeno climático La Niña provocou forte estiagem, derrubando a safra e arrancando os cabelos dos agricultores sulinos. Dentre as dúvidas, uma certeza: preservar os mananciais d'água será estratégico nas políticas sustentáveis do futuro.

A situação anda preocupante. Cerca de 25% das áreas agrícolas mundiais se degradam, de forma mais ou menos severa, em decorrência da má, e intensiva, agricultura. Esta depaupera os recursos hídricos, reduz a fertilidade dos solos, aumenta a erosão. A contínua irrigação tem levado à salinização dos solos em certos locais, fazendo decair a produtividade agrícola. Lençóis freáticos, bombeados para a superfície, aprofundam-se, prejudicando o enraizamento das plantas; o desmatamento e os ventos causam desertificação. Na Espanha, na Austrália, nos Estados Unidos, na África, por onde se procura se percebem ameaças à segurança alimentar.

Olhos enviesados atribuem à agricultura o papel de vilã na equação mundial da água. Algo injusto. Acontece que, mesmo gastadora, a prática da irrigação rural pouco compromete a qualidade da água, exceto quando esta se contamina com resíduos de agrotóxicos persistentes, comuns no passado, mas pouco utilizados hoje em dia. Depois de regar as plantas, via aspersão ou gotejamento, o precioso líquido se percola pelas entranhas da terra, corre para os riachos ou se evapora, cumprindo o ciclo natural da água.

No uso urbano, ao contrário, o abastecimento das residências polui organicamente as águas nos vasos sanitários, na pia da cozinha e na lavanderia ela se mistura ainda com detergentes e saponáceos. Já nas unidades industriais, as águas utilizadas contaminam-se com solventes e demais produtos químicos, que lhes roubam a vida. Nas cidades, que ninguém duvide, a demanda e a poluição são tremendas.

O Fórum Mundial da Água de 2012 contou, entre as 180 delegações participantes, com a presença de uma orgulhosa comitiva paulista. Ela representava o bem-sucedido Pacto das Águas São Paulo, um programa que nasceu há três anos às margens do Rio Jacaré-Pepira, no município de Bocaina. Ali, tendo à frente o então governador José Serra, centenas de prefeitos e outras autoridades municipais se comprometeram a aderir ao Consenso das Águas de Istambul (Turquia), documento histórico que define tarefas na gestão descentralizada dos recursos hídricos.

Esse azulado movimento ambientalista, organizado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (www.ambiente.sp.gov.br/pactodasaguas), cresceu sem parar, ultrapassando as expectativas iniciais. Dentre os 1.070 signatários, oriundos de 49 países, do Consenso das Águas de Istambul, 595 adesões originam-se nos municípios paulistas. Notável. O Pacto das Águas São Paulo configura o maior programa já realizado no Brasil em defesa dos recursos hídricos, com foco na gestão local, dentro das bacias hidrográficas. Lição de casa bem feita.

Em fins do ano passado, o governo paulista promoveu uma avaliação do desempenho dos municípios, premiando os primeiros colocados. Entre os de maior população, 94 municípios cumpriram as metas estabelecidas no programa em defesa das águas, capitaneados por Sorocaba, Tupã, Paulínia, Itapira e Batatais. Já entre os pequenos municípios, abaixo de 20 mil habitantes, 135 deles mostraram os melhores resultados, liderados por Regente Feijó, Bilac, Bocaina, Lindoia e Santo Antônio do Jardim. Podem tirar o chapéu para eles.

Por todo o Estado de São Paulo corredores ecológicos se formam sinuosamente, acompanhando os córregos. A recuperação dessa mata, chamada ciliar, como se os olhos abrigassem, garante a plena função ambiental da biodiversidade, promovendo a junção do verde (vegetação) com o azul (água). Na beirada dos riachos, no entorno das nascentes, ao redor dos lagos, nessas paragens a vida selvagem floresce, a natureza torna-se exuberante. Água é vida.

No dia 22 de março se comemora o Dia Mundial da Água. Mais do que discursos, gestos de simpatia e lembranças nos bancos escolares, esperam-se ações concretas - coletivas e individuais - em defesa da agenda azul.

Água potável, mundo sadio.

* Xico Graziano, Agrônomo, foi secretário de Agricultura e secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. E-mail: xicograziano@terra.com.br

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Mais uma ETE é inaugurada para benefício da população da Bacia do Rio Mogi Guaçu

No último dia 17, sexta-feira, em visita à várias cidades da região, onde inaugurou obras, entregou viaturas e anunciou investimentos nas mais diversas áreas, o governador Geraldo Alckmin também participou da inauguração da Estação Ambiental de Tratamento de Esgoto da cidade de Pirassununga. A obra, que teve investimento de R$ 14 milhões vai tratar toda a água do município que escoa para os rios.

A ETE é de suma importância não só para Pirassununga, mas também para os outros municípios da região, principalmente os que integram a Bacia do Rio Mogi Guaçu.

O prefeito Luiz Claudio Trincha, que é presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu -  CBH-Mogi, esteve presente, acompanhado pelo secretário do comitê Marcus Vinícius Lopes Silva (Cetesb) e pelo Engenheiro Ambiental Thiago Krauss - responsável pelos projetos ambientais do município. A Prof. Dra. Adriana Cavalieri Sais, vice presidente do CBH-Mogi, também prestigiou o evento.

A ETE Pirassununga é fruto de um longo trabalho de conscientização e mobilização que vem sendo desenvolvido pelo CBH-Mogi, visando conquistar a instalação de Estações de Tratamento em todos os municípios da Bacia.

Quando a meta for alcançada, o ganho de qualidade de vida da fauna, flora, e principalmente população da região da Bacia do Mogi Guaçu terá um ganho extremamente elevado, já que os rios deixarão de receber esgoto doméstico sem tratamento, uma das principais causas de poluição dos mananciais.

“Parece não ter tanta importância, por ficar em uma cidade distante da nossa, mas todos sabemos que, tratando-se de meio ambiente, é preciso pensar globalmente e agir localmente. Toda ação envolvendo a Bacia da qual fazemos parte, beneficia toda a população, inclusive os jardinenses. Por isso, estamos sempre engajados em apoiar e participar dos projetos de melhoria ambiental, no município e na região”, disse o prefeito Luiz Claudio.
Na ocasião, Luiz Claudio aproveitou para entregar um cartão pessoal para o Governador Geraldo Alckmin, com as informações de que o município de Santo Antonio do Jardim vem em pleno desenvolvimento ambiental, com a conquista da Certificação Verde Azul no Projeto Estadual "Município Verde Azul" e também a 5ª colocação no Pacto das Águas e reiterou o pedido de um caminhão coletor de resíduos.

Momento em que Luiz Claudio entrega o cartão para o Governador 

Santo Antônio do Jardim conquista 5º lugar em todo o Estado no Programa Pacto das Águas

 PREFEITO LUIZ CLAUDIO, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE BRUNO COVAS, 

VICE GILMAR PEZZOTI E ENGº AMBIENTAL THIAGO KRAUSS

No dia 7 de fevereiro, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim recebeu mais um importante prêmio para o município e a população. O município alcançou a quinta colocação em todo o estado de São Paulo, na premiação do Pacto das Águas.

O programa teve início em março de 2009, durante o 5º Fórum Mundial da Água, prefeitos e outras autoridades locais e regionais de diferentes partes do planeta, comprometidos em enfrentar as mudanças globais e em busca de um desenvolvimento sustentável, lançaram o Consenso das Águas de Istambul - IWC, um conjunto de estratégias para gestão da água.

Em 02 de junho de 2009, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo lançou o “Pacto das Águas São Paulo”, movimento que envolve prefeitos, Comitês de Bacias e os usuários, visando o apoio ao Consenso de Istambul.

O Programa instituiu três eixos de ações: 1) água e saneamento (abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, disposição de resíduos sólidos), 2) revitalização de bacias hidrográficas, e 3) projetos estratégicos locais relacionados com recursos hídricos tais como educação ambiental (principalmente campanhas para prevenir e reduzir a perda e o desperdício de água) e recuperação de mata ciliar. Há 21 ações sugeridas nestes três eixos.

Antes do lançamento do Programa, em junho de 2009, reuniões com prefeitos e secretários executivos de Comitês de Bacias Hidrográficas foram organizadas de forma a envolvê-los neste compromisso. Participaram do evento do dia 2 de junho o Governador do Estado, dois secretários de Estado e 191 prefeitos, além de vários Secretários Executivos de Comitês de Bacias Hidrográficas, que deram seu apoio ao Pacto das Águas São Paulo: todos assinaram o documento do Consenso. Aconteceu em Bocaina, uma cidade localizada estrategicamente no centro do Estado.

De junho a novembro, a equipe responsável pelo programa recolheu sugestões das autoridades que assinaram o Pacto e estabeleceu 3 eixos e suas 21 ações.

Atualmente temos 598 signatários - autoridades municipais - de um total de 645 municípios do Estado de São Paulo, além de usuários de água e ONG’s que assinaram o Pacto. A maioria deles já acessou o sistema on line e já preencheram suas metas.

Um dos passos foi a capacitação de técnicos dos 645 municípios do Estado de São Paulo. De julho a agosto de 2010, oito cursos regionalizados foram realizados, a fim de reforçar a apropriação do programa pelos governos locais.

Cada curso teve como objetivo transmitir a base conceitual e prática sobre 4 questões:

a) Legislação de Recursos Hídricos; planejamento local / regional; b) como os municípios podem fazer boas parcerias com empresas de saneamento; c) as conexões entre água e floresta, recuperação florestal, revitalização de bacias hidrográficas, proteção de nascentes d) elaboração de projetos: metodologias e dicas.

Em novembro de 2011, a Secretaria do Meio Ambiente iniciou o processo de avaliação do desempenho dos municípios, sendo que 229 preencheram a coluna da situação de 2011 em relação às ações e respectivas metas com as quais se comprometeram em 2009. A partir daí foi feita a avaliação das informações prestadas que resultou na classificação, em três categorias: municípios abaixo de 20.000 habitantes, municípios acima de 20.000 habitantes, e o melhor desempenho regional em nível da bacia.

De todos os participantes, 135 municípios conseguiram alcançar condições de ser avaliados, quando então a classificação ficou definida da seguinte forma:

Municípios com mais de 20 mil habitantes: 1º - Sorocaba; 2º - Tupã; 3º - Paulínia; 4º - Itapira; 5º - Batatais.

Municípios com menos de 20 mil habitantes: 1º - Regente Feijó; 2º - Bilac; 3º - Bocaína; 4º - Lindóia; 5º - Santo Antônio do Jardim.

Mobilização Regional: 1º - Narandiba; 2º - Sorocaba; 3º - Pontalinda.

Os três melhores classificados de foram convidados para representar o Estado de São Paulo no 6º Fórum Mundial da Água, em 2012, em Marselha, a convite do Conselho Mundial da Água.

É mais uma grande conquista para Santo Antônio do Jardim e os jardinenses, já que, pelo porte do município, traz uma grande visibilidade da preocupação da atual administração pública com a causa ambiental, necessidade cada vez mais presente no cotidiano.

Além do reconhecimento, o prêmio traz também benefícios ao município em forma de custeio de projetos de preservação e conservação ambiental, a ser definidos em breve.

O evento de premiação teve a participação do secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, do Governador do Brasil junto ao Conselho Mundial da Água e diretor da Agência nacional de Águas - ANA, Paulo Varella, da assessora técnica das Águas da SMA, Rosa Mancini, além de prefeitos e técnicos dos municípios premiados.

Representando Santo Antônio do Jardim, estiveram presentes o prefeito Luiz Claudio Trincha, o vice prefeito Gilmar de Oliveira Pezotti e o Engenheiro Ambiental Thiago Krauss - interlocutor do projeto no município.

São Paulo lança Programa da Agricultura de Interesse Social

O governador Geraldo Alckmin assinou, no dia 24 de janeiro, no Palácio dos Bandeirantes, o decreto que regulamenta o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS). A secretária de Agricultura e Abastecimento do Estado, Mônika Bergamaschi, e da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa Arruda, participaram do evento.

O programa, criado por meio da Lei 14.591, publicada no Diário Oficial de 15 de outubro de 2011, é uma ação que visa estimular a produção e garantir a comercialização dos produtos da agricultura familiar. Com ele, o Estado se torna o principal comprador desses produtos, propiciando melhora na qualidade de vida dos que trabalham no campo. O PPAIS é voltado aos agricultores familiares tradicionais, assentados, quilombolas, indígenas e pescadores.

O governador informou que, no ano passado, foram comprados pelo governo estadual R$ 90 milhões em alimentos, daí a importância de priorizar essa parcela dos agricultores, para que possam crescer, ser eficientes e, principalmente, melhorar renda. “Ele fixa a família no campo, melhora sua qualidade de vida, distribui renda e rega a economia de São Paulo”, comentou sobre o programa.

“É sabido que grande parcela dos alimentos consumidos no mundo vem da agricultura familiar e a maior angústia do pequeno produtor é justamente para acessar o mercado. A agricultura familiar é capaz de agregar técnicas e atender às demandas para melhorar a qualidade de vida dos agricultores”, afirmou a secretária de Agricultura.

Com o programa, no mínimo 30% das verbas estaduais destinadas à compra de alimentos deverão ser utilizadas para adquirir produtos oriundos da agricultura familiar, in natura e manufaturados.

Frutas, verduras, legumes e outros alimentos serão utilizados para a produção de refeições em órgãos estaduais como hospitais públicos, presídios, escolas e instituições de amparo social, entre outras.

Com isso, as famílias terão um novo incentivo para continuar investindo na terra e o governo passa a ter um canal direto para a aquisição de produtos de qualidade. Atualmente, cerca de 70% dos alimentos consumidos pela população brasileira são produzidos por agricultores familiares. Em São Paulo, eles somam aproximadamente 150.500 famílias.

Os agricultores tradicionais, indígenas e pescadores devem comparecer às casas de agricultura da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), órgão da Secretaria de Agricultura, e os assentados e quilombolas a qualquer escritório do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), da Secretaria da Justiça, e solicitar a expedição da Declaração de Conformidade ao PPAIS (DCONP), válida por quatro anos.

De posse do documento, precisam ficar atentos à abertura das chamadas públicas para aquisição de produtos. Os editais serão divulgados no Diário Oficial do Estado, em jornal de grande circulação local, regional ou estadual, ou na forma de mural em local público de ampla circulação, ou ainda por outros meios de comunicação.

Assinado o decreto, o programa aguarda a apreciação, por parte da Procuradoria Geral do Estado (PGE), do modelo de chamada pública que será utilizado em sua execução. Após a aprovação e apresentação, entrará em pleno funcionamento. A partir da assinatura do decreto, Cati e Itesp passam a realizar reuniões em seus escritórios regionais para explicar a técnicos e agricultores familiares os detalhes e as formas de ingresso no programa.

Pode participar do PPAIS o agricultor que se enquadre nos seguintes requisitos: não detenha, a qualquer título, área maior do que quatro módulos fiscais; utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento; tenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo; (redação dada pela Lei n.º 12.512, de 2011); dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.

A Secretaria de Agricultura, por meio da Cati, participa desde o início da comissão gestora que trabalhou no decreto e lei que cria e conduz o PPAIS, trazendo para o programa o expertise de seu dia-a-dia de assistência técnica e extensão, especialmente no que diz respeito à organização no meio rural.

Durante a realização do Programa de Microbacias I, por exemplo, cerca de 500 associações foram fortalecidas ou constituídas. Essa organização será necessária também para o PPAIS, uma vez que dá a possibilidade ao produtor de organizar itens como produção e entrega de mercadorias, de vender a melhores preços, via associação ou cooperativa, afastando os atravessadores, e de criar alternativas para agregação de valor a seus produtos, para citar apenas alguns exemplos. 

Fonte: Assessoria de imprensa da Fundação Itesp/Assessorias de Comunicação das Secretarias da Justiça e da Defesa da Cidadania e de Agricultura e Abastecimento - http://bit.ly/uPEy6y