Santo Antônio do Jardim conquista 5º lugar em todo o Estado no Programa Pacto das Águas

 PREFEITO LUIZ CLAUDIO, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE BRUNO COVAS, 

VICE GILMAR PEZZOTI E ENGº AMBIENTAL THIAGO KRAUSS

No dia 7 de fevereiro, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim recebeu mais um importante prêmio para o município e a população. O município alcançou a quinta colocação em todo o estado de São Paulo, na premiação do Pacto das Águas.

O programa teve início em março de 2009, durante o 5º Fórum Mundial da Água, prefeitos e outras autoridades locais e regionais de diferentes partes do planeta, comprometidos em enfrentar as mudanças globais e em busca de um desenvolvimento sustentável, lançaram o Consenso das Águas de Istambul - IWC, um conjunto de estratégias para gestão da água.

Em 02 de junho de 2009, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo lançou o “Pacto das Águas São Paulo”, movimento que envolve prefeitos, Comitês de Bacias e os usuários, visando o apoio ao Consenso de Istambul.

O Programa instituiu três eixos de ações: 1) água e saneamento (abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, disposição de resíduos sólidos), 2) revitalização de bacias hidrográficas, e 3) projetos estratégicos locais relacionados com recursos hídricos tais como educação ambiental (principalmente campanhas para prevenir e reduzir a perda e o desperdício de água) e recuperação de mata ciliar. Há 21 ações sugeridas nestes três eixos.

Antes do lançamento do Programa, em junho de 2009, reuniões com prefeitos e secretários executivos de Comitês de Bacias Hidrográficas foram organizadas de forma a envolvê-los neste compromisso. Participaram do evento do dia 2 de junho o Governador do Estado, dois secretários de Estado e 191 prefeitos, além de vários Secretários Executivos de Comitês de Bacias Hidrográficas, que deram seu apoio ao Pacto das Águas São Paulo: todos assinaram o documento do Consenso. Aconteceu em Bocaina, uma cidade localizada estrategicamente no centro do Estado.

De junho a novembro, a equipe responsável pelo programa recolheu sugestões das autoridades que assinaram o Pacto e estabeleceu 3 eixos e suas 21 ações.

Atualmente temos 598 signatários - autoridades municipais - de um total de 645 municípios do Estado de São Paulo, além de usuários de água e ONG’s que assinaram o Pacto. A maioria deles já acessou o sistema on line e já preencheram suas metas.

Um dos passos foi a capacitação de técnicos dos 645 municípios do Estado de São Paulo. De julho a agosto de 2010, oito cursos regionalizados foram realizados, a fim de reforçar a apropriação do programa pelos governos locais.

Cada curso teve como objetivo transmitir a base conceitual e prática sobre 4 questões:

a) Legislação de Recursos Hídricos; planejamento local / regional; b) como os municípios podem fazer boas parcerias com empresas de saneamento; c) as conexões entre água e floresta, recuperação florestal, revitalização de bacias hidrográficas, proteção de nascentes d) elaboração de projetos: metodologias e dicas.

Em novembro de 2011, a Secretaria do Meio Ambiente iniciou o processo de avaliação do desempenho dos municípios, sendo que 229 preencheram a coluna da situação de 2011 em relação às ações e respectivas metas com as quais se comprometeram em 2009. A partir daí foi feita a avaliação das informações prestadas que resultou na classificação, em três categorias: municípios abaixo de 20.000 habitantes, municípios acima de 20.000 habitantes, e o melhor desempenho regional em nível da bacia.

De todos os participantes, 135 municípios conseguiram alcançar condições de ser avaliados, quando então a classificação ficou definida da seguinte forma:

Municípios com mais de 20 mil habitantes: 1º - Sorocaba; 2º - Tupã; 3º - Paulínia; 4º - Itapira; 5º - Batatais.

Municípios com menos de 20 mil habitantes: 1º - Regente Feijó; 2º - Bilac; 3º - Bocaína; 4º - Lindóia; 5º - Santo Antônio do Jardim.

Mobilização Regional: 1º - Narandiba; 2º - Sorocaba; 3º - Pontalinda.

Os três melhores classificados de foram convidados para representar o Estado de São Paulo no 6º Fórum Mundial da Água, em 2012, em Marselha, a convite do Conselho Mundial da Água.

É mais uma grande conquista para Santo Antônio do Jardim e os jardinenses, já que, pelo porte do município, traz uma grande visibilidade da preocupação da atual administração pública com a causa ambiental, necessidade cada vez mais presente no cotidiano.

Além do reconhecimento, o prêmio traz também benefícios ao município em forma de custeio de projetos de preservação e conservação ambiental, a ser definidos em breve.

O evento de premiação teve a participação do secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, do Governador do Brasil junto ao Conselho Mundial da Água e diretor da Agência nacional de Águas - ANA, Paulo Varella, da assessora técnica das Águas da SMA, Rosa Mancini, além de prefeitos e técnicos dos municípios premiados.

Representando Santo Antônio do Jardim, estiveram presentes o prefeito Luiz Claudio Trincha, o vice prefeito Gilmar de Oliveira Pezotti e o Engenheiro Ambiental Thiago Krauss - interlocutor do projeto no município.